Última atualização: 05 de janeiro de 2026
Ao acessar e utilizar o sistema Effectus Escola ("Plataforma"), desenvolvido e mantido pela Tecprog (CNPJ: 07.229.167/0001-78), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize a Plataforma.
O Effectus Escola é um sistema de gestão escolar que oferece funcionalidades de cadastro de alunos, controle de turmas, gestão financeira (incluindo emissão de boletos), lançamento de notas e avaliações, emissão de contratos e outros módulos conforme o plano contratado.
Para utilizar a Plataforma, é necessário realizar o cadastro da instituição de ensino, fornecendo informações verídicas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura mensal. O pagamento deve ser realizado até a data de vencimento. Em caso de inadimplência superior a 15 dias, o acesso poderá ser suspenso temporariamente. Não há taxa de implantação, fidelidade mínima ou multa por cancelamento.
O usuário compromete-se a:
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não se limitando a código-fonte, design, textos, logotipos, marcas e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da Tecprog e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A Tecprog empenhará seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante manutenções programadas. O suporte técnico está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por e-mail e chat. Suporte prioritário está disponível apenas no plano Master.
A Tecprog não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. A responsabilidade total da Tecprog será limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses de assinatura.
Qualquer parte pode rescindir a relação contratual a qualquer momento, sem multa. Em caso de rescisão, os dados do usuário ficarão disponíveis para exportação por 30 dias após o cancelamento, após os quais serão permanentemente excluídos.
A Tecprog reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a notificação constitui aceitação das alterações.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca da sede da Tecprog, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail faleconosco@tecprog.com.br.